Home- busca: Responsabilidade pre-contratual.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:31
Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira
O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:30
Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio
Para a relatora, descumprimento do dever de pagar integralmente a remuneração caracteriza ?quebra da boa-fé contratual?
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:30
Demonstrativo de valores pode instruir ação monitória
É possível a instrução de ação monitória com documento denominado ?demonstrativo de valores gerados no período contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.
Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:14
Consumidor pede revisão de contrato com cláusulas abusivas
Um consumidor entrou na justiça para solicitar a revisão contratual de financiamento bancário, com o objetivo de adquirir um veículo
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39
A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura
responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:11
Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe
, porque a responsabilidade é da instituição financeira a que o usuário está vinculado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09
Perdi a minha comanda, e agora?
caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:07
Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape
responsabilidade pelo suposto dano ambiental às atividades do Complexo Industrial Portuário Governador
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 10:52
Hospital não responde por verbas rescisórias de contrato entre empresa e funcionário terceirizado
entendimento do TST. No entanto, afastou a responsabilidade do hospital em relação às multas a serem pagas ao funcionário.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:38
LEI Nº 13.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:43
Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da União
Como o terreno fica sob responsabilidade jurídica da Marinha, o usuário deve se certificar de
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 15:52
Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski
oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:19
Estes artistas lhe representam? Ministério da Cultura como o "ganha pão dos milionários? E o Brasil?
responsabilidade não em manter privilégios, mas com eficiência administrar o Brasil. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 14:36
PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA
, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:30
TJ concede indenização a vítima de saidinha de banco
Reconhecida a responsabilidade do banco no presente caso, o desembargador determinou o pagamento de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:15
Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado
É de responsabilidade do empregador manter a segurança dos profissionais responsáveis pelo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 18:00
Restaurante que oferece serviço de valet não é responsável por roubo de veículo
civilmente responsabilizados na hipótese de roubo de veículo de cliente deixado sob responsabilidade do estabelecimento, caso não tenha concorrido para o evento danoso
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Array Publicado em 2013-09-09T15:00:13+00:00
Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS
O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da
